O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) aprovou recentemente uma série de medidas de incentivo aos produtores de leite no Brasil. Com a novidade, o setor que sofreu impactos negativos com o aumento do custo da produção e o crescimento das importações, espera recuperar a competitividade e rentabilidade.
Para isso, o Mapa, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e com a Conab, disponibilizará R$ 200 milhões para apoiar a comercialização de leite em pó. A compra, que será realizada pela Conab, será parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta.
“O governo como um todo está empenhado em promover o retorno à competitividade dos produtos lácteos e renda aos produtores de leite no Brasil. Vamos juntos melhorar e trazer resultados”, salienta o ministro Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
A compra, além de fortalecer o setor leiteiro, ainda reforçará ações de segurança alimentar e nutricional. Isso porque o leite em pó adquirido será destinado a pessoas em condições de insegurança alimentar e nutricional, de acordo com a demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Fávaro afirma que essas ações de incentivo apoiam os preços do leite, dando segurança às cooperativas e também aos produtores de leite no Brasil.
Governo eleva alíquota de importação de produtos lácteos
Outra medida que visa apoiar o setor leiteiro foi tomada na última terça-feira (15). Na ocasião, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o aumento do imposto de importação de 12% para 18%, pelo período de um ano, para três produtos lácteos, o óleo butírico de manteiga – utilizado como ingrediente em queijos processados, outros produtos lácteos, molhos e pães; queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti e queijos com um teor de umidade igual ou superior a 46% e inferior a 55%, em peso – massa macia.
O comitê ainda decidiu anular 29 itens de produtos lácteos que tinham redução da Tarifa Externa Comum (TEC) em 10%, por meio da Resolução Gecex nº 353, de 2022. “Dessa forma, 29 produtos terão imposto de importação variando de 10,8% a 14,4%. Alguns exemplos dessa lista são o iogurte (14,4%), a manteiga (14,4%), o queijo ralado (14,4%) e o doce de leite (14,4%), diz o Mapa em nota.
Fiscalização
A fiscalização da entrada de produtos fora de conformidade nas fronteiras brasileiras também esteve em pauta na discussão. “O Mapa está vigilante e intensificando a fiscalização com relação à hidratação de leite em pó, o que é proibido e será punido de forma rigorosa”, alerta Fávaro.
(Com informações do Mapa)
