O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara a publicação de uma Instrução Normativa (IN) que irá regular o uso de drones em atividades agropecuárias. Segundo informações do Mapa, a medida vai ajudar a aumentar o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant) no agronegócio brasileiro e pode ser publicada já em abril após a análise da consultoria jurídica do ministério.
Dos 79 mil aparelhos registrados junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apenas 1.492 estão cadastrados para o uso agrícola. Já na China esse número já ultrapassou os 100 mil drones agrícolas, cobrindo os 53,3 milhões de hectares de seu território. Isso representa quase 40% de todas as lavouras do país.
Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a agricultura brasileira tem um enorme potencial para a utilização dos drones, que devem reforçar os cerca de 2,3 mil aviões e helicópteros que fazem do Brasil a segunda maior frota aérea agrícola do mundo.
O Mapa preparou ainda uma proposta da IN dos Drones e colocou em consulta pública por 60 dias no segundo semestre do ano passado. A minuta prevê normas para serem aplicadas em aeronaves remotamente pilotadas (RPA) das classes 2 (de mais de 25 quilos até 150 quilos de peso total) e 3 (até 25 quilos de peso total), destinadas à aplicação de defensivos, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes.
A proposta prevê também o registro de operadores que utilizem RPA na agricultura, englobando corpo técnico qualificado, com um responsável que tenha curso de piloto agrícola remoto e um técnico para coordenar as atividades.
A instrução também estipula regras para dar confiança à operação das aeronaves, como plano de destinação de resíduos, o registro de entidades de ensino, os requisitos operacionais e de garantia operacional, envolvendo a segurança aos operadores e as distâncias mínimas a serem respeitadas nas aplicações.
(Com informações de Canal Agro)
